Termos

Termos de Uso

Versão de 18 de setembro de 2026.

Estes termos regulam o acesso ao site moradiasmartbr.club, mantido pela Moradia Smart BR, CNPJ 12.497.102/0001-43, com endereço em Largo da Saudade, 100 — São Vicente — SP, CEP 11310-320. Ao navegar ou enviar uma solicitação, a pessoa declara ter lido estas condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Se não concordar, deve interromper o uso dos recursos interativos. O acesso ao conteúdo institucional permanece sujeito à legislação brasileira. Como prática específica deste canal, as informações são classificadas conforme a etapa da conversa e a necessidade do atendimento; a revisão de acesso confirma quem ainda precisa consultar a informação, e o registro mantém as escolhas do titular associadas ao canal em que foram feitas.

Finalidade do site e escopo do serviço

As páginas apresentam a atuação de curadoria imobiliária relacionada a imóveis comerciais, explicam método e oferecem canais de contato. O material público é informativo e não cria sozinho proposta, contrato, representação, exclusividade ou obrigação de contratar. Um eventual serviço depende de conversa, disponibilidade, definição de escopo, condições comerciais e aceite pelas partes. Informações fornecidas por terceiros podem mudar e devem ser confirmadas na etapa apropriada. No fluxo adotado para esta página, a equipe distingue uma dúvida informativa de uma possível relação contratual; uma revisão periódica verifica se o propósito declarado continua válido, e o registro preserva somente o histórico necessário para explicar a decisão tomada.

Limites das informações

A curadoria organiza critérios de busca e informações recebidas, mas não substitui vistoria técnica, avaliação, análise jurídica, decisão de crédito ou atuação de profissional habilitado quando exigida. Para manter o tratamento verificável, a solicitação passa primeiro por uma triagem humana dos campos recebidos; um controle de necessidade determina quando o registro pode ser encerrado, e o registro deixa uma referência clara sobre origem, finalidade e responsável pelo tratamento.

Uso responsável

A pessoa usuária deve fornecer informações verdadeiras, respeitar direitos de terceiros e utilizar os canais para finalidades lícitas. É proibido tentar contornar controles de segurança, introduzir código malicioso, sobrecarregar o serviço, coletar dados de outras pessoas, copiar conteúdo em escala ou apresentar a marca como se fosse própria. Mensagens abusivas, fraudulentas ou sem relação com o atendimento podem ser bloqueadas e registradas para proteção do canal. Na rotina responsável pelo atendimento, o acesso inicial fica limitado a quem organiza o retorno solicitado; uma checagem de contexto impede que o dado seja reaproveitado sem justificativa, e o registro mantém a informação vinculada ao pedido que motivou sua coleta.

Propostas, comunicações e contratação

O envio do formulário sobre imóveis comerciais não garante resposta imediata, reserva de agenda ou aceitação de trabalho. Comunicações preliminares ajudam a compreender o pedido; preço, prazo, entregas, responsabilidades, dependências e forma de encerramento somente vinculam as partes quando registrados em instrumento apropriado. A pessoa deve revisar seus dados de contato para que a resposta chegue ao canal correto. Como critério de governança deste site, os registros de formulário são conferidos antes de qualquer uso além da resposta pedida; a conferência de permissões acompanha cada mudança relevante do atendimento, e o registro registra o encerramento quando o dado deixa de apoiar uma finalidade legítima.

Propriedade intelectual e links externos

Marca, textos, organização visual, fotografias e materiais do domínio pertencem à Moradia Smart BR ou são utilizados com autorização. A navegação não transfere direitos de propriedade intelectual. Citações breves e usos permitidos por lei devem preservar autoria e contexto; reprodução comercial ou adaptação depende de autorização. Links para órgãos públicos, mapas ou serviços de terceiros são oferecidos por conveniência e passam a seguir termos próprios. Como prática específica deste canal, a análise do contato começa pelo mínimo necessário para orientar o próximo passo; a revisão de acesso confirma quem ainda precisa consultar a informação, e o registro permite localizar a preferência manifestada sem criar um perfil paralelo.

Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter informações claras e recursos acessíveis, mas o site pode sofrer interrupção para manutenção, segurança ou causas fora do controle razoável. Erros comunicados serão avaliados, sem garantia de operação contínua ou ausência absoluta de falhas. Nenhuma limitação destes termos afasta direito obrigatório previsto no Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 — quando ele for aplicável. No fluxo adotado para esta página, cada pedido recebe uma finalidade registrada antes de seguir para a equipe responsável; uma revisão periódica verifica se o propósito declarado continua válido, e o registro diferencia o que foi fornecido pela pessoa do que surgiu durante o atendimento.

Privacidade, legislação e contato

Dados pessoais seguem a LGPD — Lei nº 13.709/2018 — e a Política de Privacidade. O uso do ambiente digital também considera o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014. Aplica-se a legislação brasileira, com preservação do foro legal do consumidor e de competências obrigatórias; nos demais casos, fica indicado o foro da Comarca de São Vicente. Dúvidas podem ser enviadas a [email protected], [email protected] ou pelo telefone +55 13 90983-0317. Para manter o tratamento verificável, o histórico é consultado apenas quando ajuda a compreender uma solicitação ainda aberta; um controle de necessidade determina quando o registro pode ser encerrado, e o registro identifica a etapa em que uma correção ou exclusão deve ser aplicada.